As presentes disposições visam regular a Chamada de Projetos REALIZA CUESTA, promovido pelo INSTITUTO JATOBÁS em parceria com o SEBRAE.

I. APRESENTAÇÃO

O Instituto Jatobás é uma Organização da Sociedade Civil cuja missão é influir para a ampliação da consciência e oferecer conhecimento para a construção de caminhos coletivos solidários e sustentáveis. Tem como propósito a incorporação desses princípios nas práticas pessoais, organizacionais e comunitárias. O Instituto atua, desde 2005, nos municípios de Pardinho e de São Paulo, no Estado de São Paulo.

O Realiza Cuesta é um programa gratuito, desenvolvido pelo Instituto Jatobás, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento social, cultural, ambiental e/ou econômico da região turística Polo Cuesta.

O programa propõe-se a apoiar empreendedores por meio de uma jornada de cerca de 4 meses (de setembro a dezembro de 2019), que inclui metodologias inovadoras, conhecimento prático para o fortalecimento de negócios, apoio financeiro, desenvolvimento de competências socioemocionais, conexão em rede de parceiros, entre outros, e conta com parceria do SEBRAE Botucatu.

O processo de seleção desta chamada de projetos é de responsabilidade do Instituto Jatobás e irá selecionar até 10 (dez) projetos, que contribuam para resolver problemas socioambientais e tragam prosperidade para a região.

Serão considerados projetos em estágio inicial de desenvolvimento (da fase da ideia às primeiras vendas), sejam eles de Pessoas Físicas (pessoas) ou Jurídicas (empresas).

Os projetos contarão com apoio financeiro para despesas operacionais durante a jornada, vinculado à participação nas atividades propostas, e prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem investidos no projeto ou negócio, para os 03 (três) melhores avaliados ao final do processo.

II. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO

A participação no processo de seleção desta chamada é gratuita e o projeto deve ser inscrito no site www.realizacuesta.institutojatobas.org.br

Estão aptos a participar desta chamada Pessoas Físicas (indivíduos) maiores de 18 anos e/ou Pessoas Jurídicas (empresas), residentes e/ou localizadas nos seguintes municípios da região turística Polo Cuesta: Anhembi, Areiópolis, Avaré, Bofete, Botucatu, Itatinga, Paranapanema, Pardinho, Pratânia e São Manuel. No caso de Pessoa Jurídica (empresa), a inscrição deverá ser feita pelo representante legal ou por procuração, com firma reconhecida.

Serão aceitas inscrições de projetos que estejam em fase de desenvolvimento da ideia e ainda não estão formalizados (pessoas, empreendedores e cooperativas), assim como empresas já constituídas e que estejam em estágio inicial, tendo realizado as primeiras vendas.

Não podem participar do processo de seleção:

·              Organizações governamentais;

·              Universidades;

·              Organizações internacionais;

·              Organizações religiosas;

·              Clubes e afins;

·              Partidos políticos;

·              Sindicatos.

Funcionários contratados diretamente pelo Instituto Jatobás, Fazenda dos Bambus e/ou Centro Max Feffer Cultura e Sustentabilidade podem inscrever projetos, mas não receberão apoio financeiro ou premiação, sendo possível somente sua participação na jornada para adquirir conhecimento e mentoria. No caso de terem projetos aprovados serão disponibilizadas vagas adicionais, a fim de que não ocupem lugar dos 10 (dez) selecionados.

Serão selecionados projetos que atendam às seguintes áreas de interesse:

·   Tecnologia aplicada à sustentabilidade no campo, à agroindústria ou voltada ao desenvolvimento sustentável local e regional – exemplos: cleantech (tecnologia limpa utilizada na produção do campo – uso controlado da água, energia renovável, distribuição de sensores pela propriedade para rastreamento e acompanhamento em tempo real de questões climáticas e produtivas e demandas nutricionais das plantas, etc.)

·   Agroecologia – exemplo: atividades agrícolas que utilizem controle de pragas com métodos não químicos, baixa mudança no uso do solo, bem-estar animal, distribuição da produção beneficiando o consumidor e produtor local, etc.

·  Economia criativa – exemplos: atividades produtivas relacionadas a música, artesanato, gastronomia, arquitetura, design, moda, teatro, dança, circo, literatura, audiovisual (vídeo, cinema, jogos), artes (desenho, pintura, grafite, escultura, outros)

· Educação e/ou aprendizagem – softwares de gestão escolar, aprendizado de educadores, métodos de estudo e ensino alternativos, etc.

·    Soluções ambientais – exemplos: soluções voltadas para uso de energia, descontaminação e tratamento de água, coleta de resíduos, educação para a sustentabilidade, etc.

·  Soluções urbanas – exemplos: mobilidade, segurança, espaços de convivência e lazer, ocupação sustentável do espaço urbano, etc.

Os projetos inscritos podem ser de base científica ou empírica (baseado em experiências vividas ou observação).

III. INSCRIÇÕES DOS PROJETOS

As inscrições são gratuitas e estarão abertas do dia 26 de julho de 2019 ao dia 25 de agosto de 2019, até às 22 horas (horário de Brasília).

Devem ser realizadas no site www.realizacuesta.institutojatobas.org.br, mediante preenchimento do formulário e envio de link de um vídeo de até 02 minutos, que pode ser produzido por qualquer câmera de vídeo, inclusive de celular, desde que o vídeo esteja com boa resolução de imagem e áudio. As avaliações serão baseadas nos dados contidos no formulário de inscrição e na defesa do projeto contida no vídeo. A ausência de qualquer informação ou do vídeo invalida a inscrição.

Durante a etapa de avaliação, o Instituto Jatobás poderá entrar em contato para solicitar esclarecimentos por meio do endereço eletrônico (e-mail) ou telefone, informados no formulário de inscrição.

O Instituto Jatobás se exime de qualquer responsabilidade caso ocorram problemas técnicos, elétricos, eletrônicos ou de acesso que possam, temporária ou definitivamente, impedir o processo de inscrição desta chamada.

O resultado do processo de seleção será divulgado pelo Instituto Jatobás, no dia 30 de agosto de 2019, no site www.realizacuesta.institutojatobas.org.br

IV. PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO

A seleção dos projetos será realizada por uma comissão de seleção composta por profissionais especializados do Instituto Jatobás.

São critérios de seleção:

·              Viabilidade de execução do projeto

·              Potencial de mercado

·              Perfil do empreendedor

·              Inovação

·              Alinhamento com desenvolvimento sustentável

·              Benefício para a sociedade

·              Clareza da proposta

Todas as decisões da Comissão de Seleção são soberanas, não cabendo contestação de qualquer espécie, recursos ou impugnações por partes dos candidatos a respeito dos resultados.

V. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA REALIZA CUESTA

Os aprovados no processo de seleção deverão formalizar contrato com o Instituto Jatobás até 10 (dez) dias após a divulgação do resultado.

Os selecionados deverão participar de todo processo de formação a serem realizadas no Centro Max Feffer Cultura e Sustentabilidade, localizado na Praça Ademir Rocha da Silva, 55, Pardinho/SP e eventualmente nos espaços do Sebrae Botucatu. Os encontros serão previamente agendados e informados pela equipe de coordenação do Instituto Jatobás.

No caso de Pessoa Jurídica (empresa) poderão participar dos encontros até 2 (dois) integrantes.

Os selecionados deverão ter disponibilidade de aproximadamente 8 (oito) horas semanais de dedicação ao Programa Realiza Cuesta para realização de atividades presenciais e à distância. É obrigatória a participação em todas as atividades previstas, não podendo haver troca de integrantes durante a jornada.

É importante que os empreendedores tenham alta capacidade de aproveitamento dos benefícios incluídos na jornada.

Será oferecido apoio financeiro para despesas operacionais de R$2.000,00 (dois mil reais) por projeto que garantam a participação e conclusão das atividades propostas. Esse recurso será disponibilizado em 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, vinculadas à participação nos encontros e entregas dos materiais solicitados.

Os prêmios no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) serão entregues aos 3 (três) melhores projetos no final do processo a serem investidos no projeto ou negócio, conforme critérios de avaliação definidos pelo Instituto Jatobás.

Ao final do processo está prevista uma apresentação (pitch) dos projetos para potenciais investidores para verificar interesse em aporte e acompanhamento.

VI. – CESSÃO DE DIREITO DE IMAGEM

Os selecionados autorizam o Instituto Jatobás, de forma irrevogável e gratuita, que faça uso de suas imagens, sons, vozes e/ou seus nomes captados no Programa Realiza Cuesta, em qualquer publicidade, aviso ou comunicação que for realizada em qualquer meio escrito ou audiovisual, por tempo indeterminado e comprometem-se a assinar quaisquer documentos ou autorizações que possam ser necessárias para o uso dessas imagens e/ou nomes.

VII. – DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

Os participantes garantem que contam com a titularidade exclusiva, livre de toda carga ou limitação, de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os projetos apresentados; e declaram ciência que o Instituto não será, em nenhum caso, responsável por eventuais reclamações de terceiros, em relação a infrações de direitos de propriedade intelectual e industrial de qualquer tipo.

O Instituto reserva-se o direito de negar a participação de pessoas que violem direitos de propriedade intelectual e/ou copiem conteúdos dos quais não são proprietários.

Reserva-se, também, o direito de utilizar gratuitamente os projetos expostos pelos candidatos como ferramenta de difusão ou propaganda, para todo o mundo e por prazo indeterminado.

VIII.  CONSIDERAÇÕES FINAIS

Todos os dados fornecidos pelos participantes no ato de inscrição ficarão armazenados pelo Instituto Jatobás, que se compromete a utilizar as referidas informações somente para os fins definidos neste Regulamento. Fica facultado ao Instituto conferir a autenticidade e veracidade de todas as informações cedidas pelos candidatos.

Caso as informações fornecidas pelos participantes se mostrem, a qualquer tempo, inverídicas, seja através da devida verificação pela organização, ou ainda, por outro meio de verificação, os participantes serão automaticamente desclassificados.

O Instituto se reserva o direito de recusar a participação de qualquer pessoa (física ou jurídica), que não reúna os requisitos descritos neste regulamento e que não cumpra com os termos de participação ou viole o espírito desta chamada de projetos.

O Instituto Jatobás se reserva o direito de alterar os termos desta chamada de projetos, sem que exista direito a qualquer indenização em favor dos participantes, informando previamente os participantes do processo de seleção por meio de avisos no site www.realizacuesta.institutojatobas.org.br.

O Instituto não se responsabiliza por participações que não sejam computadas por problemas técnicos. É de responsabilidade do(s) participante(s) a verificação e confirmação de todos os dados, informações e envios de qualquer conteúdo para a correta inscrição do projeto no evento.

Os participantes declaram e aceitam todas as condições derivadas deste regulamento.

A participação na Chamada implicará na aceitação integral do presente Regulamento.

Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento ficarão exclusivamente sob a decisão do Instituto Jatobás.

Eventuais dúvidas serão respondidas somente pelo e-mail:  realizacuesta@institutojatobas.org.br.